Por que o Programa de Integridade é um Diferencial Competitivo para Fornecedores do Governo?

por Juliana C. Coppi | abr 1, 2025 | Blog Juliana Coppi Advocacia e Consultoria

Com a vigência da Lei nº 14.133/2021, a preocupação com a transparência e a governança ganhou ainda mais destaque. O Programa de Integridade passou a ser um fator determinante para a participação em licitações, podendo representar uma exigência na licitação, um...

Golpe do Falso Advogado

por Juliana C. Coppi | fev 24, 2025 | Blog Juliana Coppi Advocacia e Consultoria

Falsos advogados enganam cidadãos que têm ou tiveram casos na Justiça, solicitando dados pessoais e bancários, depósitos judiciais, pagamentos de custas processuais e honorários de maneira fraudulenta, com o intuito de aplicar golpes. Como funciona o golpe do falso...

Municípios Devem se Adequar à Nova Lei de Licitações para Evitar Responsabilizações

por Juliana C. Coppi | fev 4, 2025 | Blog Juliana Coppi Advocacia e Consultoria

A partir de 31 de dezembro de 2023, a Lei n. 14.133/2021 tornou-se a Lei Geral de Licitações Públicas e Contratos Administrativos, substituindo as antigas Leis n. 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011. Diante desse novo cenário normativo, os Municípios que ainda não...

A Declaração Falsa de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte nas Licitações: O Que Você Precisa Saber para Evitar Riscos

por Juliana Coppi | nov 13, 2024 | Blog Juliana Coppi Advocacia e Consultoria

Participar de licitações públicas traz grandes oportunidades, mas também exige um entendimento preciso das regulamentações. Para microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), a Lei Complementar n. 123/2006 garante benefícios que incentivam a participação em...

COMPLIANCE COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM LICITAÇÕES E ATENUANTE DE PENA

por Josué Bento | maio 31, 2024 | Blog Juliana Coppi Advocacia e Consultoria

 A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe uma série de inovações para o processo licitatório no Brasil, com o objetivo de aumentar a transparência, a eficiência e a integridade nas contratações públicas. Entre as mudanças mais...

BALANÇO PATRIMONIAL: ESSENCIAL PARA LICITAÇÕES

por Juliana C. Coppi | maio 28, 2024 | Blog Juliana Coppi Advocacia e Consultoria

O balanço patrimonial é um documento contábil que apresenta a posição financeira de uma empresa, mostrando seus ativos, passivos e patrimônio líquido. Esse relatório é crucial para entender a viabilidade econômica e financeira de uma organização, sendo um dos...