No desafio da execução judicial, encontramos muitos obstáculos, como a localização de bens do devedor. A falta de iniciativa do credor pode levar à prescrição intercorrente. Estratégias eficazes, como busca precoce por bens e uso de ferramentas profissionais, são cruciais. Adotando uma abordagem proativa, os credores aumentam suas chances de sucesso, garantindo a realização justa de seus direitos no processo judicial.
Estratégias eficazes para Execução judicial
A efetivação de um direito ou obrigação no processo judicial nem sempre é uma jornada tranquila, especialmente durante a fase de execução. Segundo dados recentes do CNJ, mais da metade dos processos pendentes de baixa no Brasil encontram-se nesta fase crucial. Em alguns tribunais, como TJ SP, TJ SC, TJ RJ, TJ MS e TJ DFT, esse número alcança 60%. Isso significa que, a cada 100 processos, 60 permanecem estagnados na execução, deixando os credores sem receber o que lhes é devido.
Desafios na Execução Judicial:
Localização de Bens do Devedor:
- Muitas vezes, o devedor oculta seus bens para evitar a penhora e liquidação da dívida.
Falta de Iniciativa do Credor:
- O credor deve agir proativamente, requerendo medidas como a penhora e apreensão de bens, a suspensão dos direitos e compelindo o devedor ao cumprimento da obrigação. A ausência de iniciativa pode levar à prescrição intercorrente, resultando na perda do direito de execução da dívida.
Estratégias para uma Busca Efetiva de Bens:
Comece do começo:
- Não aguarde a fase de cumprimento de sentença para iniciar a busca pelos bens do devedor. Quanto mais cedo começar, maiores serão as chances de localizar os bens e recuperar o crédito.
Utilize Ferramentas Profissionais:
- O judiciário está sobrecarregado, tornando-se desafiador encontrar informações contando apenas com a ajuda do juiz. Invista em ferramentas e recursos profissionais para auxiliá-lo na localização de bens.
Crie uma Estratégia Personalizada:
- Não há uma abordagem única para todos os casos. Analise as informações disponíveis e elabore uma estratégia personalizada, adaptada ao caso específico. A combinação de conhecimento técnico, ferramentas eficazes e uma estratégia personalizada é essencial para garantir o êxito na execução.
Em resumo, a efetividade na execução judicial requer uma abordagem adaptável, unindo conhecimento prático, técnico e o uso de ferramentas especializadas. Ao agir proativamente desde o início, investir em recursos profissionais e criar estratégias personalizadas, os credores podem aumentar significativamente suas chances de sucesso na execução dos processos civis, garantindo a justa realização de seus direitos e obrigações.
É essencial buscar orientação jurídica especializada para avaliar sua situação específica e tomar a decisão mais adequada. Lembrando que este artigo não substitui a consulta a um advogado ou profissional especializado.
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Dra. Juliana Tammenhain – OAB/SC 45.347
Expert em Execuções Judiciais Cíveis com larga atuação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor